Mendonça recua e abre novos sigilos do caso Banco Master

Pressionado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça recuou na noite desta sexta-feira (11) e liberou o sigilo de dezenas de documentos do escândalo do Banco Master que ainda mantinha trancados a sete chaves. Mendonça liberou o sigilo dos 18 processos apontados pela PGR e abriu os dados de outros 21 procedimentos conexos. A manobra inicial de entregar os dados a conta-gotas gerou reações na Corte e na Procuradoria-Geral da República. A PGR foi a primeira a contestar o relator em um ofício direcionado ao presidente do STF, Edson Fachin, assinado pelo vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, no qual pontuou que a liberação parcial dos autos criava uma “ideia equivocada de transparência”.

Já o ministro Alexandre de Moraes denunciou a retirada “seletiva” do sigilo e sustentou aos demais magistrados que 180 documentos e arquivos digitais haviam sido deliberadamente excluídos do pacote entregue aos gabinetes. Para Moraes, a ocultação desse material sabotava a análise completa dos fatos. Zanin seguiu a mesma linha e exigiu acesso imediato a uma mídia específica, considerada essencial para o julgamento da próxima semana.

Sigilo dos arquivos

A liberação inicial por parte de Mendonça poupava frentes extremamente sensíveis da investigação da Polícia Federal. Entre os arquivos ocultados estavam apurações sobre o financiamento do filme Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes também  exigiu que o plenário julgue em conjunto duas petições cruciais. A primeira trata de supostas mensagens entre ele e Vorcaro e a segunda reúne os relatórios sobre a atuação isolada de Mendonça no caso.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na noite desta sexta-feira (11) o sigilo de dezenas de documentos relacionados ao caso Banco Master. A decisão tornou públicos os 18 processos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e outros 21 procedimentos considerados conexos.

A liberação ocorreu após questionamentos dentro do próprio STF e na PGR sobre a divulgação parcial dos autos. Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirmou que a disponibilização apenas de parte dos documentos poderia transmitir uma “ideia equivocada de transparência”.

O ministro Alexandre de Moraes também questionou a retirada seletiva do sigilo. Segundo ele, cerca de 180 documentos e arquivos digitais não teriam sido incluídos no material inicialmente disponibilizado aos gabinetes dos ministros.

Moraes defendeu que o conteúdo fosse analisado de forma integral. O ministro Cristiano Zanin também solicitou acesso imediato a uma mídia específica, considerada relevante para a análise do caso antes do julgamento previsto para a próxima semana.

Documentos sob sigilo

Na primeira liberação, alguns conteúdos considerados sensíveis da investigação conduzida pela Polícia Federal permaneceram sob sigilo. Entre eles estavam documentos relacionados às apurações sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Moraes também defendeu que o plenário do STF analise conjuntamente duas petições consideradas relevantes no caso. Uma delas trata de supostas mensagens envolvendo o ministro e Daniel Vorcaro, enquanto a outra reúne relatórios relacionados à atuação de Mendonça na condução dos procedimentos.

Com a nova decisão, a expectativa é de que os ministros tenham acesso a um conjunto mais amplo de documentos antes da análise do caso pelo plenário.