Fachin analisa pedido para afastar Alexandre de Moraes de processos do 8 de janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu e encaminhou para análise um pedido que solicita o afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A solicitação foi apresentada na quarta-feira (2) pelo Instituto Gritos de Liberdade (IGL) e tramita no STF por meio da Petição 16.681. Segundo informações divulgadas pela revista Oeste, o processo está concluso à Presidência da Corte desde sexta-feira (4).

Na petição, o instituto argumenta que Moraes deveria ser temporariamente afastado dos casos envolvendo investigados e réus pelos atos de 8 de janeiro. Entre as medidas propostas está a redistribuição das decisões urgentes para outro ministro do Supremo durante o período de eventual afastamento.

O pedido também prevê que decisões relacionadas a pessoas presas em decorrência das investigações dos atos de 8 de janeiro sejam submetidas a outro integrante da Corte enquanto durar a medida.

No sistema do STF, a petição aparece classificada como matéria criminal e medida liminar. O processo também tramita sob segredo de Justiça.

O registro do tribunal indica que a solicitação foi protocolada às 10h11 de quarta-feira (2), autuada no mesmo dia e posteriormente encaminhada à Presidência do Supremo, onde está sob análise de Fachin.

A iniciativa ocorre após a divulgação de informações sobre mensagens atribuídas a Alexandre de Moraes e ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo teria sido localizado pela Polícia Federal durante uma investigação conduzida pela corporação.

Até o momento, o fato de o pedido estar sob análise da Presidência do STF não significa que o afastamento tenha sido determinado ou que Fachin tenha concordado com a solicitação.