Voto de Kassio anima Mendonça e preocupa governo e Moraes

O voto do ministro Kassio Nunes Marques pela manutenção do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, fortaleceu o grupo ligado ao ministro André Mendonça e aumentou a preocupação no governo federal e entre pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nunes Marques e Mendonça são os únicos ministros do STF indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Embora já tenham divergido em julgamentos relevantes, os dois passaram a demonstrar maior alinhamento nos últimos meses. O julgamento envolvendo a troca de acusações entre Mendonça e Moraes é considerado um dos principais testes dessa aproximação.

Mendonça, que ocupa a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem respaldado a atuação de Moraes à frente da Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, Nunes Marques vem apoiando Mendonça em decisões relacionadas ao caso envolvendo o Banco Master.

A posição de Nunes Marques em relação ao pedido de investigação contra Moraes, porém, ainda é considerada uma incógnita. O voto pela manutenção do afastamento de Andrei Rodrigues foi interpretado por aliados de Mendonça como uma possível sinalização de que o ministro poderá apoiar o colega em um eventual embate com Moraes.

Nesse cenário, Mendonça, relator de processos relacionados aos casos Master e INSS, teria maiores chances de obter uma decisão favorável.

A postura de Nunes Marques também provocou apreensão no governo e entre pessoas próximas a Moraes. Uma das avaliações é que, mesmo diante da pressão para que adote uma posição contrária às investigações envolvendo ministros do Supremo, Nunes Marques estaria mantendo a estratégia de aproximação com Mendonça.

Se o presidente do STF, Edson Fachin, levar o caso ao plenário, Nunes Marques terá de se manifestar sobre a abertura ou não de uma investigação contra Moraes. O pedido tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta o recebimento, pelo ministro, de mais de 50 mensagens enviadas pelo empresário Daniel Vorcaro, incluindo consultas relacionadas a uma possível fuga do Brasil.

O relatório também aponta que Moraes teria participado da edição de um contrato de R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e a empresa da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Nunes Marques também deverá analisar o contra-ataque de Moraes. No âmbito do inquérito das fake news, o ministro pediu ao plenário do STF autorização para investigar Mendonça por supostos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. A acusação envolve a alegação de direcionamento político na condução das investigações relacionadas aos casos Master e INSS.

O eventual julgamento poderá, portanto, representar um teste decisivo para o alinhamento entre os dois ministros indicados por Bolsonaro e aprofundar a disputa interna no Supremo.

O voto do ministro Kassio Nunes Marques para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, animou o entorno do ministro André Mendonça e causou preocupação no governo federal e em pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes. Ambos são os únicos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) e já divergiram em casos importantes, mas ampliaram o alinhamento nos últimos meses e o julgamento sobre a troca de acusações entre Mendonça e Moraes passou a ser visto como o grande teste sobre a convergência dos dois. De um lado, Mendonça, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem dado respaldo à gestão do colega à frente da corte eleitoral. De outro, Kassio vem ajudando Mendonça a garantir vitórias importantes à frente do caso Master. Apesar disso, a posição de Kassio sobre o pedido de investigação contra Moraes é visto como uma incógnita. O fato de ter se posicionado para afastar Andrei do cargo, no entanto, foi interpretado por aliados de Mendonça como uma sinalização de que pode ter o apoio do colega. Com isso, o relator dos casos do Master e do INSS teria mais chance de vencer o embate contra Moraes. Tanto no governo quanto em pessoas próximas a Moraes, por sua vez, o voto de Kassio e a celeridade para se alinhar a Mendonça causou preocupação. Uma das avaliações é que, apesar da pressão para se posicionar contra investigações de ministros, o magistrado vem dando sinais de que não mudará a estratégia de alinhamento a Mendonça Caso o presidente da corte, Edson Fachin, submete o caso ao plenário, Kassio terá que votar se o tribunal abre ou não investigação contra Moraes com base em relatório da polícia que aponta que ele recebeu mais de 50 mensagens de Vorcaro com consultas, inclusive, sobre uma possível fuga do Brasil. O documento também mostra que o próprio magistrado editou o contrato de R$ 131 milhões firmado pela mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes e o Banco Master. O ministro também terá que se posicionar sobre o contra-ataque de Moraes, que, no âmbito do inquérito das fake news, pediu para o plenário da corte autorizar investigação contra Mendonça por crime de responsabilidade e improbidade administrativa por suposto direcionamento político na condução dos inquéritos do Master e do INSS