Lula avalia expulsar empresa americana do Brasil

O governo Lula vê a exploração de terras raras em Minaçu (GO) como uma questão estratégica e demonstra resistência ao acordo que prevê o envio de toda a produção inicial da Serra Verde para os Estados Unidos. A preocupação central é evitar que um recurso considerado crítico seja exportado sem gerar uma cadeia industrial de maior valor no Brasil.

A proposta em discussão no governo é estabelecer regras que priorizem a industrialização dos minerais em território nacional, permitindo que investimentos estrangeiros participem da exploração desde que haja contrapartidas capazes de gerar produtos de alta tecnologia, como componentes para chips, baterias e equipamentos de defesa.

Como o Brasil ainda não tem uma Política Nacional de Minerais Críticos, o governo acompanha a tramitação de um projeto de lei no Senado que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). A avaliação oficial é que uma nova legislação poderá estabelecer condições diferentes para a exploração de recursos pertencentes à União.

Caso o Congresso demore para aprovar as novas regras, o governo estuda inclusive recorrer à Justiça para tentar barrar ou revisar a operação envolvendo a empresa americana USA Rare Earth e a mineradora Serra Verde.

A disputa expõe, portanto, uma questão maior da política mineral brasileira: o país deve simplesmente exportar terras raras ou usar esses recursos para desenvolver uma indústria nacional de alta tecnologia? Para o governo, a segunda alternativa deve ser prioridade.

Lula é contra a exploração de terras raras em Minaçu (GO) por uma empresa americana, a USA Rare Earth, que firmou acordo para adquirir participação na mineradora Serra Verde. O ponto mais polêmico é a previsão de envio de 100% da produção inicial para os Estados Unidos, o que gerou resistência dentro do governo. O Brasil ainda não possui uma Política Nacional de Minerais Críticos. Um projeto de lei sobre o tema já foi aprovado na Câmara e aguarda votação no Senado. Ele prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência. O governo avalia que, como os minerais pertencem à União, o contrato pode ser revisto após a aprovação da lei. Caso haja demora no Congresso, há possibilidade de acionar a Justiça contra a exploração pela empresa americana. A gestão Lula considera a regulamentação da exploração de minerais críticos uma prioridade. A ideia é incentivar investimentos nacionais e permitir capital estrangeiro apenas se os minerais forem industrializados no Brasil, transformando-se em produtos de alta tecnologia como chips, baterias e equipamentos de defesa. O governo quer evitar que recursos estratégicos sejam exportados sem agregação de valor e busca criar regras claras para garantir que a exploração de terras raras beneficie a indústria naci