Guerra de despachos no STF teve ao menos 44 movimentações em duas semanas

Guerra de despachos no STF soma 44 movimentações em meio à crise envolvendo Banco Master

Desde 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e Daniel Vorcaro, do Banco Master, os integrantes da Corte protagonizaram uma sequência de 44 despachos e ofícios relacionados ao caso.

Levantamento da CNN aponta que a maior parte das movimentações partiu do presidente do STF, ministro Edson Fachin, e de André Mendonça, em meio à disputa sobre o acesso às investigações, a manutenção ou retirada de sigilos e a condução dos processos relacionados ao caso.

Fachin foi responsável por 12 das 44 movimentações, seguido por Mendonça, com nove. Moraes aparece em terceiro, com oito, enquanto Flávio Dino realizou seis movimentações. Gilmar Mendes fez cinco, Cristiano Zanin, três, e Luiz Fux, uma.

A sequência teve início em 1º de setembro, quando Mendonça pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes e determinou o levantamento do sigilo do conteúdo.

A medida provocou uma reação de Moraes. No âmbito do inquérito das fake news, o ministro pediu que Mendonça fosse investigado por suposta improbidade, sob a alegação de que o colega teria direcionado investigações e protegido aliados.

A partir daí, a disputa entre os ministros passou a envolver também o acesso ao conteúdo das investigações sobre o Banco Master e a retirada dos sigilos de processos relacionados ao caso.

Após pedidos de outros ministros e determinações de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de pelo menos 38 processos relacionados ao caso Master.

Mesmo assim, ministros alinhados a Moraes continuaram cobrando a divulgação de documentos que, segundo eles, ainda permaneciam sob sigilo. Fachin também determinou a publicidade de outras petições, incluindo documentos que continham RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) relacionados a Vorcaro.

Fachin assume papel central

A atuação de Edson Fachin começou de maneira mais discreta, inicialmente com pedidos de manifestação e esclarecimentos aos ministros envolvidos. Com o avanço da crise, porém, o presidente do STF passou a ocupar posição central nos desdobramentos.

Um dos momentos decisivos ocorreu após o afastamento e posterior recondução de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

Mendonça havia determinado o afastamento preventivo de Rodrigues, mas Flávio Dino derrubou a decisão. No mesmo dia, Fachin assumiu a condução da crise e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, além de afastar Mendonça da condução do processo que tratava das mensagens entre Moraes e Vorcaro.

Fachin também marcou para 15 de setembro o julgamento que analisaria se as mensagens justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes. Posteriormente, agendou para 23 de setembro o julgamento relacionado à conduta de Mendonça.

Disputa pelo celular de Vorcaro

Com a aproximação do julgamento envolvendo Moraes, surgiu uma nova frente de disputa: o acesso ao celular de Daniel Vorcaro.

Cristiano Zanin pediu acesso ao aparelho e reiterou posteriormente a solicitação. Moraes e Gilmar Mendes também requereram os dados.

Mendonça informou que o celular estava sob custódia da Polícia Federal e que uma cópia dos dados permanecia lacrada em seu gabinete, não podendo ser entregue naquele momento.

Zanin, então, solicitou diretamente à PF o conteúdo do aparelho. Gilmar Mendes e Moraes fizeram o mesmo. O material foi entregue um dia antes do julgamento.

Após a sessão, Luiz Fux e André Mendonça também solicitaram acesso aos dados.

Controvérsia chega ao julgamento

No julgamento que trataria da atuação de Moraes, a disputa alcançou também a forma como os processos deveriam ser analisados pelo STF.

Moraes havia solicitado, por meio de ofício, que as petições relacionadas a ele e a Mendonça fossem julgadas conjuntamente. Fachin rejeitou o pedido.

Durante a sessão, Flávio Dino levou a Gilmar Mendes uma questão de ordem para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto e para que Fachin fosse retirado da relatoria.

Com a discussão, a eventual abertura de investigação contra Moraes não chegou a ser analisada. A possibilidade de reunião dos processos também ficou sem definição depois que Dino pediu vista, suspendendo a análise por até 90 dias.

Outros episódios

A sequência de decisões também foi acompanhada por episódios paralelos.

Flávio Dino retirou o sigilo de parte da investigação relacionada ao filme Dark Horse e encaminhou a Fachin informações sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo Mendonça em um processo relacionado a cemitérios em São Paulo.

Ministros que ficaram fora da disputa

Enquanto sete ministros participaram diretamente da sequência de despachos e ofícios, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não se envolveram nos principais movimentos do período.

Os três também estiveram entre os mais discretos durante o julgamento que analisou a atuação de Moraes. Toffoli declarou suspeição e Kassio Nunes Marques declarou impedimento, ficando fora da análise.

Cármen Lúcia participou apenas da votação de uma questão de ordem. Durante a sessão, afirmou estar envergonhada com a situação e pediu desculpas ao povo brasileiro.