Gilmar Mendes volta a chamar Mendonça de “pixuleco eleitoral” e sai em defesa de Gonet

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quinta-feira (17) a divulgação de conversas envolvendo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e acusou o colega André Mendonça, relator do caso, de utilizar o episódio para obter ganhos políticos.

Em publicação nas redes sociais, Mendes afirmou que a reputação de Gonet foi injustamente atingida pelo levantamento do sigilo de mensagens que, segundo ele, não revelavam qualquer prática ilícita. A manifestação ocorreu após a sessão realizada na terça-feira (15), quando, de acordo com Gilmar, o próprio relator reconheceu em plenário a lisura da conduta do procurador-geral e afirmou não haver elementos que apontassem irregularidades contra ele.

“Paulo Gonet, Procurador-Geral da República, tem reputação ilibada e vida pública de lisura insuspeita. Isso nunca foi objeto de disputa: é reconhecido em todos os espectros, por quem concorda e por quem discorda dele”, escreveu o ministro.

Gilmar questionou a decisão de tornar públicas as conversas e afirmou que uma eventual correção posterior não seria suficiente para reparar o impacto causado à imagem do procurador-geral.

“Mesmo assim, teve a honra injustamente manchada pelo levantamento do sigilo de conversas que nada de ilícito retratavam. E, naquele exato momento, o estrago à reputação já estava feito. Ninguém desfaz manchete com reparo tardio em plenário”, afirmou.

Críticas à atuação do relator

Na sequência, Gilmar classificou como “lamentável” a situação ocorrida durante a sessão do STF. Segundo ele, o reconhecimento da lisura da conduta de Gonet pelo relator demonstraria que a exposição pública poderia ter sido evitada.

“Quem atesta a honra de alguém só depois de tê-la arrastado pela praça pública não está corrigindo um erro: está confessando que ele era evitável”, escreveu.

O ministro também criticou um vídeo publicado por Mendonça nas redes sociais, no qual o relator agradecia o apoio recebido durante o episódio. Para Gilmar, a atitude indicaria uma tentativa de transformar o caso em instrumento de disputa política.

“Quem age assim não é magistrado imparcial: é boneco de campanha, um pixuleco eleitoral”, afirmou.

Comparação com a Lava Jato

Gilmar Mendes também comparou o episódio a práticas que, segundo ele, ocorreram durante a Operação Lava Jato, envolvendo o então procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro. O ministro afirmou que vazamentos seletivos teriam sido utilizados para produzir repercussão pública antes da conclusão dos processos.

“Já vimos esse filme. Na Lava Jato, Deltan Dallagnol e Sergio Moro transformaram vazamento seletivo em método”, escreveu.

Segundo Mendes, a exposição antecipada de informações pode comprometer o direito de defesa e a presunção de inocência. Ele também questionou o momento em que o sigilo foi levantado, próximo ao feriado de 7 de Setembro.

“Lá, sigilos caíam a poucas semanas das eleições. Aqui, o levantamento apareceu às vésperas do 7 de Setembro, para inflar as ruas, arrancar dividendos políticos, sujar reputações e intimidar quem se opõe a esse método”, afirmou.

Mendonça rebate

André Mendonça respondeu às críticas de Gilmar Mendes e afirmou que existe seletividade na preocupação do colega com a exposição de terceiros. Segundo o ministro, as mensagens divulgadas no caso envolvem diferentes integrantes do STF e a reação de Gilmar estaria concentrada nos episódios relacionados a ministros que possuem posições divergentes das suas.

Mendonça também defendeu a condução do caso e afirmou que o levantamento do sigilo ocorreu dentro de decisão fundamentada e dos limites de sua competência. Em resposta divulgada pela assessoria do STF, o ministro ainda sugeriu a criação de um código de ética para a Corte.

O confronto entre os ministros ocorre em meio à crise envolvendo as mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo provocou uma série de embates entre integrantes do STF e levou a novas discussões sobre sigilo, transparência e os limites da atuação dos ministros durante investigações em andamento.

Ao encerrar sua manifestação, Gilmar Mendes defendeu o respeito ao devido processo legal desde o início das investigações e manifestou solidariedade a Gonet.

“Instituição séria respeita o devido processo desde o primeiro ato. A Paulo Gonet, minha integral solidariedade. O Brasil e as instituições são devedores da coragem, da seriedade e da correção de homens como ele”, escreveu.