Flávio Bolsonaro pede renúncia de Alexandre de Moraes após revelações sobre contrato de R$ 131 milhões

O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (1º) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria renunciar ao cargo após a divulgação de novas informações sobre um contrato de R$ 131 milhões firmado pelo escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A declaração ocorreu antes de uma sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para Flávio, as informações são graves e colocam em dúvida a permanência de Moraes na Suprema Corte.

“Isso é muito grave. Eu acho que o Alexandre de Moraes deveria renunciar ao Supremo Tribunal Federal. Não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, afirmou o senador.

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, metadados do arquivo do contrato encaminhado a Vorcaro por WhatsApp indicariam que o documento foi editado por um usuário identificado como “Ministro Alexandre de Moraes”.

Flávio afirmou que a participação do ministro na elaboração do contrato da própria esposa levantaria suspeitas sobre uma eventual proteção a Vorcaro.

“Um integrante da mais alta Corte redigindo o contrato da esposa para devolver ao Vorcaro. Quer dizer, tudo indica, sugere que há uma proteção do próprio Moraes dada ao Vorcaro, tanto da parte da PGR [Procuradoria-Geral da República] como da parte da Polícia Federal”, declarou.

O senador classificou a situação como uma “completa distorção do devido processo legal” e afirmou que o caso precisa ser investigado.

Escritório nega irregularidade

Em nota, o escritório de Viviane Barci de Moraes afirmou que o setor de compliance da banca solicitou informações a Alexandre de Moraes, na condição de marido da sócia-diretora, para verificar a existência de possíveis impedimentos legais relacionados à contratação.

De acordo com o escritório, entre os pontos avaliados estavam a eventual existência de processos no STF sob relatoria de Moraes ou sua participação em julgamentos que pudessem envolver interesses do possível cliente.

A banca afirma que, após analisar a minuta, o ministro constatou que não havia impedimento para a assinatura do contrato.

Segundo o escritório, Moraes “jamais julgou qualquer causa envolvendo o Banco Master” e, diante da inexistência de impedimento legal ou previsão de atuação do ministro no STF relacionada ao caso, o contrato foi assinado e os serviços jurídicos foram prestados.

Mendonça avalia pedido de investigação

As novas revelações também teriam provocado uma reação dentro do STF. Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, o ministro André Mendonça, relator do Caso Master na Corte, teria considerado graves as informações que apontariam para uma possível atuação de Alexandre de Moraes em favor de Daniel Vorcaro.

Mendonça avalia apresentar ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, um pedido formal para abertura de investigação contra Moraes. O ministro também teria iniciado uma articulação para identificar possíveis votos favoráveis à medida.

Por envolver um integrante do STF, eventual abertura de uma investigação desse tipo precisaria ser autorizada pelo plenário da Corte.

Nos bastidores, aliados de Mendonça já estariam avaliando a composição dos votos. A expectativa é de que Moraes conte com o apoio de Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Mendonça teria os votos de Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux. Cármen Lúcia é considerada uma incógnita, embora a avaliação de interlocutores seja de que ela poderia votar pela abertura da investigação.

Também há dúvidas sobre a participação de Dias Toffoli na análise do pedido, devido a questionamentos envolvendo sua relação com Vorcaro. Caso participe, porém, interlocutores avaliam que o ministro poderia votar favoravelmente à investigação contra Moraes.

Mendonça e Toffoli são considerados próximos. Segundo a avaliação citada nas informações de bastidores, uma investigação envolvendo Toffoli não teria avançado porque a relação de Vorcaro com um resort da família do ministro seria tratada como uma transação de natureza comercial.