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Lula conta votos e aposta em Davi Alcolumbre em imbróglio

Lula conta votos e aposta em Davi Alcolumbre em imbróglio

Governo Lula articula apoio no Senado para concluir votação de pacote fiscal

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula votos no Senado Federal para concluir a aprovação do pacote de ajuste fiscal, contando com o apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A estratégia do Planalto é garantir apoio suficiente para aprovar o pacote sem mudanças substanciais, principalmente para preservar as limitações às compensações tributárias, consideradas uma das principais fontes de arrecadação previstas no projeto, segundo informações do jornal O Globo.

A votação dos destaques foi adiada após um pedido do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), que buscava mais tempo para negociar com a oposição.

O governo afirma ter votos suficientes para aprovar o texto sem alterações relevantes. O líder governista, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou que a base pretende preservar os principais pontos da proposta.

Um dos pontos mais sensíveis das negociações envolve as compensações tributárias. O Planalto quer manter a regra que permite limitar a compensação tributária cruzada em situações de contingenciamento orçamentário. A medida tem potencial para gerar entre R$ 12,8 bilhões e R$ 18,3 bilhões em receitas em 2027.

De forma mais ampla, o pacote fiscal pode produzir um impacto de até R$ 56 bilhões nas contas públicas. Entre as principais medidas previstas estão:

  • Novas regras para o contingenciamento de despesas;

  • Bloqueios de recursos para garantir o cumprimento da meta fiscal;

  • Ampliação de 10% para 20% do corte linear de benefícios tributários.

Para ampliar o apoio político, o governo admite recuar em alguns pontos, como o dispositivo que suspenderia temporariamente repasses da União relacionados à Lei Kandir e mudanças nas regras de compensação previdenciária.

A oposição, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma contraproposta e condiciona a retirada dos destaques à aprovação de uma emenda.

O texto-base já foi aprovado pelo Senado por 45 votos a 31. Agora, o governo busca alcançar aproximadamente 50 votos na etapa final, com o objetivo de reduzir o risco de derrotas em pontos considerados estratégicos.

Após a conclusão da votação no Senado, a intenção do governo é acelerar a tramitação na Câmara dos Deputados. Apesar disso, a expectativa dos líderes é que a análise pelos deputados ocorra somente na semana seguinte.

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