Moraes autoriza Augusto Heleno a ir a consulta médica e permite internação de urgência

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Augusto Heleno, de 78 anos, a se deslocar ao Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para uma consulta com neurocirurgião marcada para o dia 22 de outubro, às 10h.

Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro, Heleno cumpre prisão domiciliar humanitária por questões de saúde. Ele foi condenado a 21 anos de prisão.

Segundo informações da jornalista Manoela Alcântara, do Metrópoles, a decisão de Moraes também prevê a possibilidade de internação hospitalar de urgência, caso haja recomendação médica. Nessa situação, não será necessária uma autorização prévia do STF, permitindo que o atendimento seja realizado imediatamente.

Moraes reduz pena de Paulo Sérgio Nogueira em 86 dias

Em outra decisão relacionada a militares condenados no processo envolvendo a trama golpista, Alexandre de Moraes determinou a redução de 86 dias da pena do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro.

O ministro também autorizou o militar a exercer atividades administrativas no Exército. A redução da pena foi concedida após a comprovação de atividades de trabalho, estudo e leitura realizadas durante o cumprimento da condenação.

Entre as obras lidas pelo general estão Vidas Secas e São Bernardo, de Graciliano Ramos, além de O Filho Eterno, de Cristovão Tezza.

Moraes também aprovou um plano para que Paulo Sérgio acompanhe e verifique a gestão orçamentária e financeira de organizações militares de saúde.

As decisões envolvem medidas distintas: no caso de Augusto Heleno, o objetivo é garantir o acesso ao atendimento médico; no de Paulo Sérgio Nogueira, foram reconhecidas atividades que permitem a remição de parte da pena, além da autorização para o exercício de funções administrativas.