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Análise: Ala do STF vê Moraes e Dino na mira do Senado

Análise: Ala do STF vê Moraes e Dino na mira do Senado

 

STF vê mudança no Senado com preocupação e avalia risco de pedidos de impeachment

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia com preocupação a nova composição do Senado Federal após o primeiro turno das eleições de 2026. Segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira, a estimativa interna é de que cerca de 50 senadores sejam declaradamente favoráveis ao impeachment de ministros da Corte.

De acordo com o analista, o ministro Alexandre de Moraes seria o principal alvo de um eventual processo. Moraes se tornou um dos principais focos das críticas de setores do bolsonarismo e foi o relator da ação que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.

“Ali no Supremo a aposta é que o número um da fila é o ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Teixeira.

Flávio Dino também é citado

O segundo nome mencionado nas avaliações internas seria o ministro Flávio Dino. Entretanto, segundo a análise apresentada pela CNN, haveria diferenças jurídicas entre os dois casos.

Uma decisão liminar de Gilmar Mendes, ainda em vigor, alterou de 41 para 54 o número de votos necessários no Senado para o impeachment de um ministro do STF. A decisão também restringiu os fundamentos jurídicos do processo a crimes comuns ou crimes de responsabilidade, afastando a possibilidade de responsabilização por decisões judiciais enquadradas como “crime de hermenêutica”.

Segundo Teixeira, Dino seria mais questionado por decisões judiciais, enquanto Moraes também estaria sob questionamentos relacionados ao caso Banco Master.

Possível vitória de Flávio Bolsonaro

Ainda conforme a análise divulgada pela CNN, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro na disputa presidencial poderia ampliar o espaço político para discussões sobre impeachment de ministros e mudanças no Judiciário.

Um eventual impeachment de ministro do STF seria um acontecimento inédito na história brasileira. Nunca um integrante da Suprema Corte foi efetivamente afastado por meio desse processo.

Reforma do Judiciário

Além dos pedidos de impeachment, o STF também acompanha a possibilidade de uma reforma do Judiciário na próxima legislatura.

Entre as propostas mencionadas estão a retirada de processos criminais da competência do STF, o que reduziria a atuação da Corte em processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função, e a criação de mandatos para ministros do Supremo.

A discussão sobre mandatos busca limitar o período de permanência dos ministros na Corte, que atualmente pode se estender por décadas, respeitado o limite constitucional de aposentadoria compulsória.

As propostas, porém, dependem de tramitação no Congresso Nacional e de mudanças constitucionais ou legais conforme o conteúdo de cada medida.

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