Urgente! Fux derruba polêmica decisão de Dino que favorecia Lula

Reviravolta no STF! Luiz Fux suspendeu a decisão de Flávio Dino que havia liberado publicações envolvendo a campanha de Flávio Bolsonaro. Entenda o que aconteceu Na última segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu uma decisão polêmica do seu colega, o também ministro Flávio Dino, que tinha efeitos sobre a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL). O caso envolve publicações nas redes sociais que relacionam o candidato a uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de Padroeira do Brasil. A disputa começou após o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar a remoção de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet e de outros conteúdos semelhantes. Na postagem, Tabet associava a chamada “família miliciana” a um suposto ataque contra Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Mendonça ocorreu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que argumentou que as publicações disseminavam uma informação falsa sobre o candidato. O ministro também determinou a retirada de conteúdos que associassem Flávio à suposta mudança da padroeira do Brasil. No domingo (27), porém, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou que os provedores restaurassem as publicações. Para Dino, não havia elementos suficientes para considerar o conteúdo ilícito de forma inequívoca. O ministro afirmou ainda que a remoção, sem uma análise processual mais aprofundada, poderia trazer consequências para a liberdade de expressão. A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu da decisão e levou o caso ao STF. Fux, que é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet, suspendeu a determinação de Dino, fazendo prevalecer novamente a ordem de remoção dos conteúdos. O caso ainda não está encerrado. Tanto Dino quanto Fux encaminharam a questão para análise do plenário do STF, que deverá decidir sobre a controvérsia. Flávio Bolsonaro nega qualquer intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A CNBB, por sua vez, também negou ter participado da disseminação do boato e afirmou que acusações sem provas atingem injustamente a instituição. A disputa acontece durante o período eleitoral e coloca novamente em discussão os limites entre liberdade de expressão, desinformação e atuação da Justiça sobre conteúdos publicados na internet.

  Reviravolta no STF: Fux suspende decisão de Dino e restabelece remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a restauração de publicações nas redes sociais relacionadas à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e à polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Com a decisão de Fux, voltam a valer, provisoriamente, as determinações do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que haviam determinado a retirada de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O caso ainda será analisado pelo plenário do STF.

Como começou a disputa

A controvérsia surgiu depois que passou a circular nas redes sociais a alegação de que grupos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida. O candidato negou a informação e acionou a Justiça Eleitoral, classificando a afirmação como falsa.

Entre os conteúdos questionados estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que publicou uma imagem religiosa acompanhada da frase que fazia referência à chamada “família miliciana”. Embora a postagem não citasse nominalmente Flávio Bolsonaro, a defesa do candidato sustentou que o conteúdo estava inserido na narrativa que o associava à suposta mudança do título religioso.

Em decisão inicial, André Mendonça determinou a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes. O ministro considerou, em análise preliminar, que a informação sobre uma suposta intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida não encontrava respaldo na realidade e poderia interferir na formação da vontade do eleitor.

Dino derrubou a ordem do TSE

No domingo (27), Flávio Dino, do STF, atendeu a um pedido de Antonio Tabet e derrubou a decisão de Mendonça. Dino determinou que as plataformas restaurassem a publicação e outros conteúdos retirados com base no mesmo fundamento.

Segundo Dino, a postagem de Tabet não mencionava Flávio Bolsonaro ou seus familiares e não apresentava, de forma inequívoca, grau de ilicitude suficiente para justificar a remoção sem uma análise processual mais aprofundada. O ministro também destacou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Fux suspende decisão de Dino

A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF, e o pedido foi analisado por Luiz Fux, relator de uma ação relacionada à responsabilidade das plataformas de internet no âmbito do Marco Civil da Internet.

Na segunda-feira (28), Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e determinou, provisoriamente, o restabelecimento das ordens de remoção determinadas pela Justiça Eleitoral. As plataformas foram notificadas para voltar a cumprir as determinações anteriores.

Fux afirmou que não estava fazendo, naquele momento, um julgamento definitivo sobre os limites da liberdade de expressão no caso. Segundo o ministro, essa análise deverá ser feita pelo plenário do STF. Ele também apontou a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, como um dos elementos de urgência da decisão.

Outro ponto levantado por Fux foi a forma como o caso chegou ao STF. O ministro questionou o uso de um processo que já estava sob relatoria de Dino para alcançar uma decisão do TSE e argumentou que a questão deveria seguir as regras de distribuição de processos da Corte.

Caso ainda será decidido pelo plenário

A disputa, portanto, ainda não terminou. A decisão de Fux é provisória e mantém suspensa a determinação de Dino até que o plenário do STF examine a questão.

O episódio colocou em confronto decisões de ministros do STF e do TSE e reacendeu o debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral na remoção de conteúdos durante uma campanha, além de levantar questões sobre liberdade de expressão, desinformação e responsabilidade das plataformas digitais.

Flávio Bolsonaro continua negando que tenha defendido a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de Padroeira do Brasil. A alegação de que sua campanha teria essa intenção foi descrita por ele como falsa.