Kassio deve reagir a Dino após ministro derrubar decisão de Mendonça sobre Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro Flávio Dino, que, no domingo (27), derrubou uma ordem de André Mendonça envolvendo postagens relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, Kassio deve tratar do assunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (28). A reunião já estava prevista, mas o presidente do TSE pretende incluir na pauta o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.

O episódio ocorre poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026 e amplia as divergências entre integrantes do STF e do TSE.

Kassio questiona distribuição de processos no STF

Além da decisão de Dino, Kassio pretende discutir com Fachin o sistema de distribuição de processos no Supremo. Segundo interlocutores citados pela imprensa, ele avalia que petições apresentadas em processos antigos podem ser direcionadas a determinados relatores sem passar pelo sorteio ordinário.

A preocupação está relacionada ao princípio do juiz natural, que estabelece regras para a definição do magistrado responsável por determinado processo.

No caso envolvendo Nossa Senhora Aparecida, o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF após uma publicação sua ser retirada por determinação de Mendonça. O pedido foi apresentado em uma ação que já estava sob relatoria de Dino e que originalmente tratava de publicações relacionadas ao ex-deputado Deltan Dallagnol.

Kassio avalia que esse procedimento teria permitido contornar o sistema regular de distribuição. Dino, por outro lado, considerou haver conexão suficiente entre os casos para analisar o pedido.

Dino derrubou ordem de Mendonça

Na sexta-feira (25), André Mendonça havia determinado a retirada de postagens que relacionavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

No domingo (27), Dino derrubou a determinação e ordenou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos retirados com base no mesmo fundamento.

Na decisão, Dino afirmou que não havia elementos suficientes para justificar uma restrição daquela dimensão às liberdades de expressão e religiosa. O ministro também destacou que a publicação de Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro nem integrantes de sua família.

A decisão aprofundou um embate que já vinha ocorrendo dentro do Judiciário e que passou a envolver diretamente a Justiça Eleitoral.

Fachin reúne ministros na reta final da eleição

Fachin se reúne nesta segunda-feira com Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli, ministros do Supremo que também integram o TSE.

O encontro ocorre em meio às divergências entre integrantes das duas Cortes e às discussões sobre a atuação de ministros do STF em processos relacionados à Justiça Eleitoral.

A questão do princípio do juiz natural ganhou importância adicional porque o próprio Dino utilizou recentemente esse argumento ao defender a permanência de Mendonça como relator de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.

Assim, a reação de Kassio não se limita à controvérsia envolvendo uma postagem. O episódio coloca em debate os limites da atuação de ministros do STF sobre decisões relacionadas à Justiça Eleitoral e os procedimentos utilizados para levar determinadas questões à análise da Suprema Corte às vésperas do primeiro turno das eleições.