Flávio aciona TSE contra Lula por evento com promessa de canetas emagrecedoras

Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por suposta conduta vedada durante campanha

BRASÍLIA – O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e seu vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), acionaram nesta terça-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação aponta suposta prática de conduta vedada durante a campanha eleitoral.

A ação também tem como alvos o vice-presidente e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin (PSB), e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Segundo a campanha de Flávio, esta é a 14ª representação apresentada pelo senador contra Lula.

A ação questiona dois eventos dos quais Lula participou nos dias 17 e 18 de setembro. O primeiro ocorreu no complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), e o segundo foi realizado no Complexo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Rio de Janeiro.

Segundo a representação, os eventos teriam sido utilizados para promoção pessoal e eleitoral do presidente e posteriormente divulgados em canais oficiais do governo durante o período de vedação da publicidade institucional.

No caso da Eurofarma, os advogados de Flávio afirmam que Lula e outras autoridades presentes associaram políticas públicas e resultados do governo à imagem do presidente. A representação cita, entre outras manifestações, declarações de Alexandre Padilha e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, sobre ações da gestão federal.

O documento também afirma que Lula utilizou o evento para fazer comparações entre governos e criticar o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

A defesa de Flávio questiona ainda a divulgação posterior do evento pelo Ministério da Saúde. Segundo a representação, a Pasta publicou, em 17 de setembro, matérias sobre a visita de Lula à Eurofarma e sobre a futura disponibilização de medicamentos para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com identificação nominal do presidente.

Durante a visita, Lula afirmou que medicamentos injetáveis para tratamento da obesidade seriam distribuídos gratuitamente pelo SUS, mas não informou quando a medida entraria em vigor.

“Essa canetinha vai ser utilizada para cuidar, de graça, para as pessoas que tenham obesidade. Quando o médico detectar que um homem ou uma mulher tem problema de se curar”, declarou o presidente durante o evento.

Evento da PRF

Em relação ao evento realizado no complexo da PRF, no Rio de Janeiro, os advogados sustentam que Lula teria utilizado uma solenidade oficial, realizada em uma instalação pública e com a participação de autoridades da área de segurança, para inserir conteúdo político contra adversários.

A representação cita uma declaração na qual o presidente associou o ex-presidente Jair Bolsonaro aos atos de 8 de janeiro de 2023 ao responder a uma pergunta sobre a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.

A ação afirma ainda que o Ministério da Justiça divulgou oficialmente o evento e que a publicação identificou Lula nominalmente e apresentou informações sobre ações e resultados do governo federal na área de segurança pública.

A representação será analisada pela Justiça Eleitoral, que deverá avaliar as alegações apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro e os elementos apontados na ação.