Fachin aguarda Dino para dar andamento a casos envolvendo Moraes e Mendonça

STF aguarda devolução de vista de Dino para retomar casos envolvendo Moraes e Mendonça no Banco Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino para retomar a análise dos procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, relacionados às investigações sobre o Banco Master.

Mendonça apresentou sua manifestação na segunda-feira (21), após Fachin determinar que ele respondesse às acusações feitas por Moraes sobre sua atuação nas investigações envolvendo o banco e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A manifestação encerrou a etapa prevista no rito estabelecido por Fachin em 4 de setembro. Na ocasião, o presidente do STF determinou inicialmente a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, concedeu cinco dias úteis para que Mendonça apresentasse seus esclarecimentos.

Com essa fase concluída, o procedimento retorna à Presidência da Corte. A tramitação, porém, permanece condicionada à resolução de uma questão de ordem que está suspensa devido ao pedido de vista de Dino.

Na manifestação, Mendonça pediu o arquivamento da representação apresentada por Moraes. Segundo o ministro, o colega teria distorcido relatórios de inteligência da Polícia Federal para atribuir a ele possíveis condutas irregulares. Mendonça também solicitou que sejam avaliadas eventuais práticas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa.

O procedimento foi instaurado depois que Moraes encaminhou à Presidência do STF documentos da Polícia Federal que, segundo ele, indicariam interferência e direcionamento político na condução das investigações.

Outro procedimento envolve um relatório da PF elaborado a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, com mensagens atribuídas a ele e referências a Moraes. Nesse caso, a PGR pediu a anulação da ordem que deu origem ao relatório e o encerramento do procedimento.

Impasse no plenário

A discussão sobre os dois casos chegou ao plenário do STF em 15 de setembro, mas terminou sem uma decisão definitiva.

Uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, após provocação de Dino, propôs que os procedimentos fossem reunidos e que houvesse uma nova distribuição da relatoria.

Os ministros ficaram divididos. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes defenderam a análise conjunta.

Dino também se manifestou favoravelmente à reunião dos casos, mas pediu vista antes da conclusão da votação, suspendendo o julgamento. O placar parcial ficou em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados.

Com o pedido de vista, o mérito do procedimento envolvendo Moraes não chegou a ser analisado. Fachin também retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava previsto para esta quarta-feira (23).

No despacho, o presidente do STF afirmou que a questão de ordem tem relação direta com o procedimento e envolve questionamentos sobre a regularidade da própria relatoria.

Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o processo. Até lá, caberá ao plenário decidir se os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados separadamente ou de forma conjunta.