Waack: instrumento de poder de Moraes vira alvo no STF

A disputa interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo com a acusação de abuso de autoridade apresentada pelo ministro André Mendonça contra o ministro Alexandre de Moraes e o pedido para que a Presidência da Corte avalie a abertura de uma investigação.

A iniciativa de Mendonça ocorre após ele próprio ter sido alvo de uma acusação semelhante feita por Moraes no âmbito do chamado inquérito das Fake News. O episódio ampliou o embate entre os dois ministros e colocou em evidência divergências sobre a condução de investigações que tramitam no STF.

Um dos principais pontos de conflito envolve o inquérito das Fake News, instaurado em 2019 e relatado por Moraes durante anos. Mendonça questiona aspectos relacionados à atuação do ministro e à utilização dos instrumentos de investigação, enquanto Moraes sustenta a legalidade de suas decisões e medidas adotadas no âmbito dos processos sob sua relatoria.

A disputa também se conecta às investigações envolvendo o Banco Master e seu controlador, Daniel Vorcaro. Elementos extraídos pela Polícia Federal de dispositivos eletrônicos apreendidos durante as apurações passaram a ser utilizados no debate sobre possíveis relações entre Vorcaro e autoridades públicas. Eventuais acusações contra ministros do STF, entretanto, precisam ser analisadas a partir das provas e dos procedimentos formais de investigação, sem que suspeitas sejam tratadas como fatos comprovados.

Com o agravamento do conflito, o STF poderá ser chamado a analisar diferentes questões: os pedidos relacionados à atuação de Moraes, as acusações feitas contra Mendonça no inquérito das Fake News e eventuais desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master.

O episódio ocorre em um momento de elevada tensão política e institucional no país. As eleições também podem influenciar o ambiente político em que essas discussões serão travadas, mas eventuais decisões judiciais deverão observar os procedimentos e competências previstos na legislação e nas regras internas do Supremo.

Na feroz luta dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) pela primeira vez o ministro Alexandre de Moraes foi acusado formalmente de abuso de autoridade, e uma investigação contra ele solicitada ao presidente da Corte. A acusação e o pedido de investigação partiram do ministro André Mendonça, que, por sua vez, tinha sido acusado por Alexandre de Moraes de abuso de autoridade. A disputa é crucial para o futuro da Corte – e, em boa medida, para o país também – pois o eixo principal da acusação feita por Mendonça a Moraes é o famigerado (nas palavras de Mendonça) inquérito das Fake News, que foi durante sete anos o principal instrumento de poder de Moraes para fora do STF. E, como se viu na presente confrontação, tentou transformar em arma também contra um de seus colegas. O que está em questão não é apenas quem se tornou, como se diz, dono da narrativa. No momento, Moraes e o grupo que o protege se empenha em melar as provas e o conjunto de indícios que, extraídos pela Polícia Federal do celular do Daniel Vorcaro, sugerem uma relação de alta promiscuidade entre o vigarista e o ministro. Desmoralizar quem relatou a investigação era uma parte da estratégia de defesa. A outra é saber quem controlava qual pedaço da Polícia Federal. O STF tem diante de si agora várias decisões a serem tomadas. Investigar ou não Moraes pelas ligações com o Master. Investigar ou não Mendonça, acusado no inquérito das Fake News por Moraes. Investigar Moraes por abuso de autoridade. E tudo isso vai depender das eleições.