Se o presidente da República pode sofrer impeachment, o ministro do Supremo também não pode?, diz Tarcísio em sabatina

Destaca três posições de Tarcísio de Freitas durante a sabatina: defesa da possibilidade de impeachment de ministros do STF dentro do devido processo legal, avaliação de que o Centrão prioriza a formação de bancadas e apoio ao fim da reeleição, inclusive acreditando que Flávio Bolsonaro cumpriria essa promessa.

Também chama atenção a tentativa de Tarcísio de tratar o impeachment de ministros como um mecanismo institucional previsto em lei, e não como uma questão pessoal. No caso do Centrão, ele atribuiu a neutralidade presidencial dos partidos às diferenças entre alianças regionais e à busca por maior representação no Legislativo.

Por fim, ao defender o fim da reeleição, Tarcísio argumentou que a possibilidade de um segundo mandato pode fazer governantes evitarem medidas impopulares. A posição ganha relevância porque ele próprio disputa a reeleição em São Paulo e é frequentemente citado como possível nome para a disputa presidencial de 2030.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu nesta quinta-feira (20) a possibilidade de ministros da Corte responderem a processos de impeachment. Candidato à reeleição, ele é conhecido por atuar como interlocutor entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal (STF) em momentos de maior tensão institucional. Em sabatina promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela rádio CBN, o governador afirmou que o mecanismo está previsto na legislação e deve ser tratado como um instrumento institucional, sem personalização do debate.

Ao ser questionado sobre pedidos de impeachment contra integrantes do STF, Tarcísio disse que o tema deve ser analisado sob a ótica dos mecanismos previstos na Constituição. "O instrumento é válido? É válido. Ele existe, está regulamentado? Existe", declarou.

Depois, ele fez uma comparação com o afastamento de presidentes da República.

"Olha, o presidente da República não pode sofrer impeachment? Pode. Nós tivemos dois que sofreram. Ora, se o presidente da República pode sofrer impeachment, o ministro do Supremo também não pode? Pode, desde que também o devido processo aconteça", disse.

A queda de braço entre os Poderes começou durante o governo de Jair Bolsonaro e voltou ao centro do debate após a prisão do ex-presidente. Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro transformou o tema em uma das bandeiras de sua campanha. “Um dos principais fatores que tem que ser levado em consideração na hora de escolher seu senador é: você é a favor ou contra o impeachment de ministros do Supremo? Não tenho dúvida de que o Senado, que vai ter dois terços renovados, será majoritariamente a favor dessa pauta”, disse ele em abril, durante evento no Rio Grande do Sul.

O filho do ex-presidente também fez outras críticas mais amplas ao tribunal e chegou a defender uma reforma no Judiciário.

Centrão

No insabatina, Tarcísio afirmou que a prioridade dos partidos do Centrão é “fazer bancada”. A declaração ocorre em meio à estratégia de partidos do Centrão de priorizar alianças regionais e não necessariamente fechar uma posição única para a eleição presidencial.

Segundo Tarcísio, os partidos têm privilegiado a formação de suas bancadas de acordo com as realidades políticas de cada região do país. Ele citou diferenças entre as alianças no Norte e Nordeste e no Sul e Sudest“Temos vários parlamentares que preferem estar mais próximos ao PT e ao presidente Lula no Nordeste. Tem parlamentares que preferem estar juntos do Flávio Bolsonaro no Sudeste”, afirmou.

Para o governador, os partidos optaram por deixar os parlamentares “à vontade” para se posicionar de acordo com as alianças locais, em uma estratégia para obter o maior número possível de cadeiras no Legislativo.

“A gente perdeu a capacidade de estabelecer consensos no Brasil. Houve o tempo em que os partidos organizavam a política e a gente perdeu esse tempo. Então hoje a política se desorganizou e, quando a política se desorganiza, as instituições se desorganizam juntas”, disse Tarcísio.

Fim da reeleição

Durante a sabatina, o governador afirmou acreditar que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) cumprirá a promessa de acabar com a reeleição caso seja eleito. Apesar de ser candidato à reeleição, Tarcísio defendeu a medida como um instrumento para ampliar a alternância de poder e reduzir a influência dos cálculos eleitorais

“Acredito que o Flávio sendo eleito, ele vai honrar porque ele inclusive é signatário da PEC”, disse.

Em março, Flávio Bolsonaro protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para presidente da República. Ao comentar o tema, Tarcísio argumentou que a possibilidade de disputar um novo mandato pode levar governantes a evitar decisões impopulares.

“Alguma coisa deixa de ser feita porque aquele incumbente começa a pensar: ‘Puxa, eu tenho que me reeleger. Eu não posso fazer isso. Isso é impopular’ e a gente precisa de pessoas que tomem o desgaste, que façam aquilo que precisa ser feito”, disse.

Questionado sobre a relação da proposta com uma eventual disputa presidencial em 2030, Tarcísio negou que a iniciativa tenha ligação com seu futuro político e afirmou que o gesto de Flávio favorece a renovação no sistema político.e.