Novo pede ao TSE cassação de Lula e Alckmin por suposto abuso de poder em desfile na Sapucaí

O Partido Novo protocolou neste sábado (8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual pede a cassação dos registros de candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A legenda também solicita que os dois sejam declarados inelegíveis por oito anos.

A ação aponta suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação relacionados ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. A agremiação apresentou um enredo em homenagem à trajetória política de Lula.

Segundo o Novo, o desfile teria funcionado como uma espécie de promoção eleitoral financiada, em parte, com recursos públicos. A legenda estima que pelo menos R$ 9,65 milhões tenham sido destinados à realização do evento, sendo R$ 4 milhões pela Prefeitura de Niterói, R$ 2,15 milhões pela Prefeitura do Rio, R$ 2,5 milhões pelo governo estadual e R$ 1 milhão pela Embratur.

Os advogados do partido argumentam que os instrumentos que permitiram os repasses foram formalizados após o anúncio do enredo, feito em julho de 2025. A ação também cita como possíveis indícios de finalidade eleitoral referências a programas dos governos Lula, críticas a adversários políticos e a ampla divulgação do desfile em televisão aberta e plataformas digitais.

Na noite do desfile, Lula acompanhou a apresentação em um camarote da Sapucaí ao lado da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Ela havia desistido de participar diretamente do desfile. Antes do carnaval, o Palácio do Planalto orientou ministros a não participarem da apresentação, justamente para evitar questionamentos na Justiça Eleitoral.

Referências a Bolsonaro e oposição

Uma das alas do desfile, chamada “Família em conserva”, fez referências à família do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao agronegócio e ao bloco conservador do Congresso. A abordagem provocou críticas de grupos evangélicos e de setores da oposição.

A Acadêmicos de Niterói terminou o carnaval rebaixada para o grupo de acesso.

O Novo sustenta ainda que a escola teria utilizado elementos relacionados à administração federal e à trajetória política de Lula em um contexto que poderia favorecer eleitoralmente o presidente, candidato à reeleição.

Processo será analisado pelo TSE

A ação será inicialmente analisada pelo ministro Antonio Carlos Ferreira, corregedor-geral eleitoral e relator do processo. Ele poderá determinar a notificação de Lula e Alckmin para que apresentem defesa.

Caso a investigação avance, poderão ser produzidas novas provas. O Novo pediu a oitiva de três testemunhas e a requisição de documentos da Presidência da República, da Embratur, da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba, entre outras instituições.

Após a fase de produção de provas e a manifestação do Ministério Público Eleitoral, o mérito deverá ser analisado pelo plenário do TSE.

Para uma eventual condenação, a Corte precisará reconhecer não apenas a existência das condutas apontadas, mas também que elas tiveram gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a igualdade da disputa eleitoral.

A legislação permite que uma AIJE seja julgada mesmo depois da proclamação do resultado das eleições. Se o pedido for considerado procedente, poderão ser cassados os registros de candidatura ou, no caso de uma chapa eleita, os respectivos diplomas. A decisão também pode resultar em inelegibilidade por oito anos para os responsáveis pelo abuso ou para aqueles que tenham anuído com a prática.

Novo já havia tentado barrar o desfile

Antes do carnaval, o Partido Novo já havia recorrido ao TSE para tentar impedir a realização do desfile. Em 12 de fevereiro, porém, os ministros rejeitaram por unanimidade o pedido de liminar.

Na ocasião, a Corte entendeu que não era possível reconhecer preventivamente a ocorrência de abuso de poder ou restringir uma apresentação que ainda não havia acontecido.

O mérito das acusações não foi analisado naquele momento. A então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que eventuais ilícitos eleitorais poderiam ser investigados posteriormente, após a realização do desfile e a produção de provas.

A nova ação apresentada pelo Novo busca justamente abrir essa etapa de investigação, agora com o desfile realizado e as candidaturas formalizadas.

PL também acionou a Justiça Eleitoral

O Partido Liberal (PL), legenda do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, também apresentou uma iniciativa no TSE relacionada ao desfile. A sigla pediu a produção de provas sobre o financiamento público da homenagem a Lula e apontou possíveis indícios de abuso de poder político e econômico.

Além das ações na Justiça Eleitoral, o Tribunal de Contas da União (TCU) investiga a participação de servidores públicos no desfile.

A apuração, aberta a partir de uma representação de parlamentares do Novo, busca verificar se funcionários da Presidência da República foram mobilizados para dar suporte a Lula e Janja e se houve despesas públicas com diárias, passagens, hospedagem ou horas extras.

O processo é relatado pelo ministro Augusto Nardes e foi anexado a outra investigação que apura os repasses realizados pela Embratur à Acadêmicos de Niterói.

Até o momento, a ação do Novo representa uma acusação que ainda será analisada pela Justiça Eleitoral. O TSE deverá avaliar as provas apresentadas e a defesa dos envolvidos antes de decidir se houve ou não abuso capaz de comprometer a legitimidade do processo eleitoral.