Hugo Motta articula reação à decisão de Flávio Dino sobre emendas e amplia tensão entre Câmara e STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou conversas reservadas com líderes partidários para organizar uma resposta à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada às emendas parlamentares.
As articulações ocorrem por telefone e em reuniões individuais. Segundo relatos, partidos da base governista, como PT e PSOL, afirmam não ter sido convidados para as discussões.
A movimentação é interpretada por parte dos parlamentares como uma tentativa de construir uma reação política às investigações sobre o uso das emendas, tema que tem intensificado a tensão entre Legislativo e Judiciário. As emendas parlamentares são um dos principais instrumentos de influência política da presidência da Câmara, fortalecendo a relação dos deputados com prefeitos, governadores e suas bases eleitorais.
Hugo Motta afirmou que pretende defender a legalidade dos repasses e demonstrar ao STF que os procedimentos adotados pela Câmara atenderam aos requisitos de transparência.
Na decisão, o ministro Flávio Dino concedeu prazo de dez dias para que a Câmara apresente, de forma individualizada, toda a documentação referente às emendas citadas pela Polícia Federal, organizada por cada repasse investigado.
O despacho também determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha e de R$ 119 milhões vinculados ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Sem reunir todas as bancadas para discutir o tema, a estratégia de Hugo Motta evidencia que a reação à decisão do STF ainda está longe de alcançar consenso dentro da própria Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a conversar reservadamente com líderes partidários para organizar uma reação à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, sobre as emendas parlamentares. Os contatos ocorrem por telefone e em reuniões individuais. PT e PSOL, porém, dizem não ter sido chamados.Sem a participação de partidos da base governista, a movimentação tem sido interpretada como tentativa de frear as investigações, aprofundando a crise institucional entre os poderes e elevando a pressão sobre o Supremo para conter novos avanços da Corte sobre o controle dessas verbas. As emendas são hoje uma das principais fontes de influência política da presidência da Câmara. Elas ajudam a manter bancadas alinhadas e fortalecem a relação dos deputados com prefeitos e governos estaduais.
Motta afirma que vai defender a legalidade dos repasses e demonstrar ao STF que houve transparência. Dino deu prazo de dez dias para que a Câmara apresente todos os documentos relativos às emendas citadas pela Polícia Federal. O material deverá ser entregue de forma individualizada e organizado por repasse. A decisão também determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha e de R$ 119 milhões ligados ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Ao costurar uma reação sem reunir todas as bancadas, Motta tenta construir uma resposta institucional que está longe de ser consensual.
