Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias após divulgação de carta

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13) pelo STF.

A medida foi tomada após Flávio publicar em suas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro, na qual o ex-presidente o apresenta como seu porta-voz durante a disputa eleitoral deste ano. Com a decisão, o senador ficará impedido de visitar o pai até depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

Na decisão, Moraes relembra que, ao conceder a prisão domiciliar a Jair Bolsonaro em março, estabeleceu como uma das condições a proibição do uso de redes sociais, de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Segundo o ministro, Flávio utilizou o direito de visita para obter a carta e divulgá-la nas redes sociais, o que configuraria descumprimento da determinação judicial.

"Utilizando-se do seu direito de visita, Flávio Nantes Bolsonaro obteve uma carta do sentenciado Jair Messias Bolsonaro, com a exclusiva finalidade de divulgá-la nas redes sociais", escreveu Moraes, afirmando que a conduta representou "ostensivo desvio de finalidade" do direito de visita.

O ministro também classificou Flávio como reincidente em relação ao descumprimento da proibição e afirmou que a divulgação da carta, por ocorrer durante o período eleitoral, pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada, determinando que o caso seja analisado pelo Ministério Público Eleitoral.

Além da suspensão das visitas, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria publicada nas redes sociais pelo filho.

Até a publicação da decisão, as defesas de Flávio Bolsonaro e de Jair Bolsonaro não haviam se manifestado sobre o caso.