Senado adia pautas do governo e Lula deve transformar propostas em bandeiras de campanha

O Senado Federal não deve avançar com as principais pautas de interesse do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do início do recesso parlamentar, marcado para a próxima sexta-feira (18). A decisão foi comunicada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que relatou à CNN Brasil ter sido informado de que nenhuma "matéria importante" será apreciada nesta última semana de trabalhos.

Entre os projetos afetados está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, considerada uma das prioridades do governo. Embora integrantes da base aliada já reconhecessem a dificuldade de aprovar a proposta antes do recesso, ainda havia expectativa de que o texto fosse encaminhado à CCJ para dar início à tramitação, com a indicação de um relator e definição de um cronograma.

Alcolumbre também informou aos senadores que as sessões desta semana ocorrerão em formato semipresencial, o que, na avaliação de parlamentares, reduz as chances de votação de temas considerados relevantes.

Outro ponto de incerteza envolve a Medida Provisória do piso do frete, que expira na quarta-feira (16). Segundo Otto Alencar, o presidente do Senado não confirmou se o texto será incluído na pauta. Também não devem avançar antes do recesso o projeto de lei sobre minerais críticos e a PEC da Segurança.

Mesmo diante do cenário desfavorável, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), desembarcou em Brasília no domingo (12) para tentar mobilizar apoio e buscar uma última articulação em favor das propostas prioritárias do Palácio do Planalto.

Nos bastidores, aliados de Davi Alcolumbre defendem que uma reunião entre o presidente do Senado e Lula seria necessária para destravar a pauta governista. Até o momento, porém, o Palácio do Planalto não sinalizou a realização do encontro. Sem essa interlocução direta, a estratégia do governo passou a concentrar esforços na articulação conduzida por Teresa Leitão junto aos senadores.

Diante da falta de avanço legislativo, o governo também prepara uma mudança na estratégia política para as eleições. Segundo apuração da CNN Brasil, Lula pretende transformar as propostas que não forem aprovadas pelo Congresso em compromissos de campanha para uma eventual reeleição.

A redução da jornada de trabalho, inicialmente planejada como uma entrega de governo, deverá ser apresentada como promessa eleitoral. O mesmo deve ocorrer com o projeto dos minerais críticos, que será defendido como medida para fortalecer a industrialização e a soberania nacional, e com a PEC da Segurança, apresentada pelo governo como instrumento para ampliar o combate ao crime organizado e viabilizar a criação de um Ministério da Segurança Pública.