O governo federal anunciou a seleção de propostas para construir 85 mil novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades.
Principais pontos
- 50 mil moradias serão destinadas à modalidade Rural.
- 35 mil moradias serão destinadas à modalidade Entidades (áreas urbanas).
- O total de unidades é 66% maior que a previsão inicial.
- O investimento previsto é de R$ 10 bilhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Quem pode ser beneficiado?
Modalidade Entidades
- Atende famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil.
- O acesso ocorre por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que apresentam projetos à Caixa Econômica Federal.
Modalidade Rural
- Destinada a agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil.
- Também contempla comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
- Os recursos podem ser usados para construção ou reforma de moradias em áreas rurais.
Declarações destacadas
A coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, afirmou que a modalidade Entidades facilita o acesso à moradia para famílias em situação de vulnerabilidade.
Já a presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, destacou a importância do programa para agricultores familiares e comunidades rurais, ressaltando seu papel na produção de alimentos para a população.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os movimentos sociais são fundamentais para que as moradias cheguem às famílias que mais necessitam e pediu participação ativa dessas entidades na execução do programa.
O governo federal anunciou na tarde desta sexta-feira (12) as propostas selecionadas para a construção de 85 mil novos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades (moradias urbanas). Cinquenta mil imóveis terão destinação rural e 35 mil atenderão a quem reside em zona urbana. O número de moradias é 66% acima da previsão inicial. As residências serão financiadas pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor total do investimento é R$ 10 bilhões. A modalidade MCMV Entidades atende famílias com renda total de até R$ 3,2 mil (valor bruto). O acesso ao benefício se dá por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos que submetem a proposta de construção de casas e apartamentos à Caixa Econômica Federal. Para a coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), Ângela Cristina Ferreira, a modalidade Entidades do MCMV desburocratiza a construção de residências e consegue estabelecer diálogo “na ponta” com pessoas em “extrema de vulnerabilidade”, possibilitando o acesso a “casas com boa qualidade”. Para quem abastece a mesa No caso do MCMV Rural, há recursos para construção ou reforma de moradias de agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa – que também atende comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas – viabiliza que os agricultores construam casas em terrenos onde moram. A presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques, ressalta que a modalidade Rural do MCMV é extremamente impactante. Segundo a representante da Contag, ainda é comum nessas regiões a falta de eletricidade, de estradas asfaltadas e de políticas públicas mais acessíveis. Para a liderança, a iniciativa faz justiça social. “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Somos nós que produzimos alimentos saudáveis. Somos nós que abastecemos a mesa do povo brasileiro.” Alma do programa As entidades representativas de movimentos rurais e de movimentos de moradia participaram de solenidade para o anúncio do financiamento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília. “Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam”, disse Lula. O presidente da República assinalou que o anúncio da construção de novos imóveis atende à demanda dos movimentos sociais, e pediu que esses sejam atuantes na execução do programa. “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”
