O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado por envolvimento na trama golpista. A decisão levou em consideração laudo médico-pericial sobre o estado de saúde do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Apesar da concessão do benefício, Moraes impôs medidas restritivas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a entrega de todos os passaportes e a suspensão imediata do porte de arma de fogo. O ministro também proibiu Heleno de receber visitas — com exceção de seus advogados — e determinou que ele não poderá utilizar telefones nem redes sociais, nem realizar qualquer tipo de comunicação externa.

Na decisão, Moraes advertiu que o descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas impostas resultará no retorno imediato ao regime fechado, e determinou a expedição urgente do alvará de soltura.

De acordo com laudo pericial elaborado pelo Instituto Nacional de Criminalística, Augusto Heleno apresenta quadro demencial em estágio inicial, decorrente da combinação de Alzheimer e demência vascular. Os peritos apontam que, embora o general ainda possua autonomia básica para atividades cotidianas, como higiene pessoal, alimentação e execução de tarefas simples, a condição implica declínio cognitivo progressivo e irreversível.

Segundo o relatório, a evolução da doença tende a ser acelerada e agravada em ambiente carcerário, especialmente em razão do isolamento e da ausência de estímulos considerados protetivos, como o convívio familiar e a autonomia assistida.