Lula decide vetar integralmente PL da dosimetria após reação a articulação no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei conhecido como PL da dosimetria, aprovado pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (17). A proposta altera critérios para a fixação de penas e poderia beneficiar condenados por envolvimento em atos antidemocráticos, incluindo investigados do núcleo da tentativa de golpe.

Segundo a coluna do jornalista Gerson Camarotti, do G1, Lula ficou profundamente contrariado com a articulação política que permitiu a votação do projeto, especialmente porque o governo já havia definido posição contrária ao avanço da matéria. A insatisfação foi comunicada a interlocutores próximos do presidente logo após a aprovação.

O texto foi aprovado no plenário do Senado por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção, e seguiu para sanção presidencial. Apesar disso, Lula já sinalizou que irá barrar a proposta por completo.

A iniciativa legislativa reduz parâmetros usados pelo Judiciário na fixação das penas, o que, na avaliação do governo, pode abrir margem para a revisão de condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro e a investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros integrantes do núcleo central da trama.

O veto presidencial ainda poderá ser analisado pelo Congresso Nacional, que tem prerrogativa para mantê-lo ou derrubá-lo em votação posterior.