🏛️ Projeto de aposentadoria diferenciada para ACS e ACE no Senado

O Senado Federal pautou nesta terça-feira (25) um projeto de lei complementar que concede aposentadoria diferenciada a agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

A medida, entretanto, ganhou contornos políticos e foi classificada por analistas como uma “pauta-bomba” diante do atual cenário fiscal do governo.

💰 Impacto fiscal e risco ao orçamento

• O projeto pode gerar custo anual de R$ 1 bilhão.

• O governo já enfrenta o desafio de fechar um rombo de R$ 40 bilhões para equilibrar o orçamento de 2026.

• Aprovar essa medida agora aumentaria a pressão sobre as finanças federais.

⚠️ Contexto político: tensão entre o Senado e o governo

A inclusão do projeto como primeiro item da pauta é vista como gesto político de Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, em meio ao descontentamento dele com o Palácio do Planalto.

🔥 O motivo da tensão

• O presidente Lula escolheu Jorge Messias (AGU) para vaga no STF, substituindo o ministro Luís Roberto Barroso.

• A preferência de Alcolumbre era por Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.

• Segundo analistas, a movimentação sinaliza uma mágoa de Alcolumbre e uma tentativa de mostrar força do Senado no momento sensível da indicação.

🎛️ Estratégia em curso

• Embora o projeto tenha sido colocado em destaque na pauta, fontes no Senado indicam que a votação pode não ocorrer, caso avancem negociações políticas entre governo e Alcolumbre.

• Portanto, a pauta funciona como instrumento de pressão, não necessariamente como um movimento para aprovar o projeto imediatamente.