Um dos principais astros da música, Justin Bieber usou suas redes sociais para acusar a H&M, uma das principais marcas de acessórios masculinos, de usar sua imagem e trechos de suas músicas indevidamente. O cantor canadense alegou que a multinacional sueca de moda fez a produção dos materiais sem autorização.

Segundo o empresário Rui Catana, especialista em direito autoral, caso seja provado a ausência da autorização da empresa no uso das propriedades intelectuais e artísticas do artista, a companhia pode ser responsabilizada.

"Embora seja uma pessoa pública, as criações do Justin Bieber e a própria imagem dele não podem ser utilizadas para fins comerciais sem que antes ele permita formalmente. Isso pode acarretar processo judicial que pode gerar impactos para a instituição", explica.

De acordo com Rui, este tipo de procedimento não é comum em empresas grandes, pois muitas possuem assessoria jurídica que pode prever tais transtornos com a Justiça. "Se de fato ocorreu este erro, foi um equívoco, pois as marcas têm colaboradores que cuidam destes assuntos para impedir que isso aconteça", explica.

O USO INDEVIDO DE IMAGEM PODE SER CONSIDERADO CRIME?

Rui Catana diz também que em algumas situações o uso indevido da imagem de alguém, assim como aconteceu com Justin Bieber pode resultar em punições severas.

"Geralmente, em casos como o do músico canadense, as punições ficam somente em questões financeiras, mas se for em países onde as leis são severas, os responsáveis pela marca podem ser até presos", declara.

Fonte: Purepeople.com.br